A nova Secretária de Educação já mostrou a que veio: ”arrochar” os professores para que assumam a responsabilidade no avanço dos baixos índices do IDEB de Caxias. Ora, ela sabe muito bem que, os resultados nas avaliações nacionais nunca serão satisfatórios enquanto os professores tiverem trabalhando com carga horária extensa, salas superlotadas e insalubres. Portanto, se a Secretária está preocupada com o rendimento dos alunos nessas avaliações, que tenha atitude e reduza o número de alunos por sala, cumpra a Lei do 1/3 da Jornada e institua o reforço escolar para os alunos com deficiência no contra-turno e com professores específicos. Essa historinha de sábado remunerado para reforço escolar é a maneira mais dissimulada de jogar a responsabilidade nas costas do professor.
PUBLICADO
VALOR ALUNO VÁLIDO PARA O ANO DE 2014, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/12/2013
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2013. CONFIRA ABAIXO O VALOR ALUNO, O VALOR DO PISO
LEGAL PARA 2014 E A PORTARIA DO MEC NA ÍNTEGRA: O artigo 5º da Lei do piso está valendo.
A Lei do piso foi inteiramente julgada constitucional na ADI 4167. Foi mantido
integralmente em decisão na ADI 4848. O PL 3776/2008, que o alterava teve sua
votação suspensa. PORTANTO A LEI DO PISO TEM QUE SER RESPEITADA. Pois assim
manda a Constituição Federal Cidadã, que instituiu o Estado Democrático de
Direito em seu preâmbulo e que adotou o princípio da legalidade em seu artigo
37:
Cumprir
o Princípio da Legalidade é calcular o valor do piso legal para os professores
do Brasil, para o ano de 2014, de acordo com o artigo 5º, da Lei Federal nº
11738/2008, que manda:
Art. 5o O piso
salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de
que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino
fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Mandamentos
do artigo 5º acima:
PRIMEIRO: O piso deve ser atualizado anualmente;
SEGUNDO: no mês de janeiro de cada ano;
TERCEIRO: Utilizando o percentual de reajuste do valor
aluno. MAS OS PREFEITOS E GOVERNADORES TÊM ADOTADO O PISO PIRATA
DO MEC. Reajustando o piso ignorando o valor aluno vigente. Reajustando
geralmente após abril de todo ano. EMBORA OS REPASSES DO FUNDEB SEJAM
PELO VALOR ALUNO VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE CADA ANO. Tem
prevalecido o piso ilegal e pirata do MEC em detrimento da lei. VIOLAR LEI
FEDERAL É CRIME. VIOLAR LEI FEDERAL É ATO DE IMPROBIDADE. E qual deve ser o
piso legal para 2014??? É fácil! VEJA O CÁLCULO ABAIXO!
FÓRMULA DO CÁLCULO DO PISO SALARIAL
PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO: Basta pegar o valor aluno consolidado no
ano de 2008 e diminuir do valor aluno válido para 2014. Calcular o percentual e
depois aplicar o percentual sobre o piso contido na Lei Federal em 2008, que
foi fixado inicialmente em R$ 950,00. Eis abaixo a tabela de tais valores
alunos:
17/04/2009
|
Portaria
386/2009
|
||||
30/12/3013
|
Portaria 019/2013
|
VALOR
ALUNO 2014 R$ 2.285,57
Tabela
Elaborada por:
Dr.
Valdecy Alves
|
VALOR ALUNO ANO 2014 R$ 2.285,57 menos (-) VALOR ALUNO DE 2008 R$ 1.172,85 = R$ 1.112,72 – Total do aumento do valor aluno desde 2008 até 30/12/2013. Corresponde a um aumento percentual de 94,87%. LOGO É SÓ PEGAR R$ 950,00 E REAJUSTAR POR TODO O AUMENTO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO DESDE 2008: R$ 950,00 x 1,9487 = R$ 1.851,26.
LOGO
O PISO LEGAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA 2014 É
R$ 1.851,26
Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para
professor com nível médio. Para jornada de 20 horas será de R$ 925,63. DENTRO
DE TAL JORNADA, DEVE SER AINDA RESPEITADO O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE
EXTRACLASSE: planejamento, estudo e avaliação
Cálculo: Dr. Valdecy Alves
|
CONCLUSÃO: 2014 será ano de eleição
presidencial. A PRESIDENTE DILMA DESDE A ÚLTIMA CAMPANHA PRESIDENCIAL TINHA
PROMETIDO VALORIZAR PROFESSOR, COM PISO E CARREIRA DIGNOS. Está devendo!
CONTINUA DEVENDO! ... ... Faltou até agora a ação para sair da promessa. ENTÃO
É EM 2014 OU NUNCA. Ninguém precisa pedir criação de direito. BASTA QUE
ELA CUMPRA A LEI DO PISO. QUE DEFENDA O PISO LEGAL, QUE É A BASE DA CARREIRA.
Piso e carreira são princípios constitucionais conforme artigo 206 da Constituição
Federal. A FORÇA POLÍTICA DOS PREFEITOS É GRANDE. A PRESSÃO POLÍTICA DOS
GOVERNADORES TAMBÉM. Mas tanto a presidente, como governadores, como
deputados... NO ANO QUE VEM, PRECISARÃO DOS VOTOS DO POVO. Poder originário. OS
PROFESSORES SÃO POVO... EDUCAM OS FILHOS DO POVO... TÊM GRANDE INFLUÊNCIA EM
TODAS AS COMUNIDADES EM QUE ESTÃO INSERIDOS... O POVO CRÊ NOS PROFESSORES DO
BRASIL...
A
s s i m:
CHEGOU
A HORA DOS PROFESSORES DO BRASIL UTILIZAREM SEU PODER POLÍTICO. IR ÁS RUAS EM
2014, VOTAR BEM, PARALISAR, ORGANIZAR MARCHAS LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS EM
BRASÍLIA. FAZER GREVE PELO PISO LEGAL... SE O SEU SINDICATO PELEGOU !!!???!!!
ISSO NÃO É PROBLEMA! A LEI PERMITE QUE 20% DA CATEGORIA CONVOQUE ASSEMBLEIA
PARA DEFLAGRAR GREVE E SE A DIREÇÃO EXECUTIVA NÃO COMPARECER À ASSEMBLEIA, A
LEI PREVÊ QUE PODE SER ELEITO UM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E A DECISÃO SERÁ
SOBERANA, DEMOCRÁTICA! COM FORÇA DE LEI. CONSULTEM A ASSESSORIA JURÍDICA PARA
EVITAR NULIDADES! SÓ NÃO FARÁ NADA QUEM NÃO QUER! QUEM QUER CULPAR OS OUTROS! PROFESSORES DO BRASIL, COMO NUNCA, CHEGOU A HORA DE
EXERCEREM SUA CIDADANIA! ATÉ PORQUE UMA DE SUAS FUNÇÕES E UM DOS OBJETIVOS DA
PRÓPRIA EDUCAÇÃO É PREPARAR O ALUNO PARA CIDADANIA! DÊ ESSA AULA EM FORMA DE
EXEMPLO E ATÉ ABRIL DE 2014 O SEU PISO NACIONAL DEVERÁ SER O LEGAL! UM NÃO AO
PISO PIRATA DO MEC! O PISO LEGAL É R$ 1.851,26. UM FELIZ 2014 – PORQUE SERÁ ANO
DE COLHEITA – PORQUE TODOS IRÃO À LUTA EM DEFESA DO PISO DIGNO E DA CARREIRA
JUSTA E DECENTE! OU EM 2014 OU NUNCA, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TODO
O BRASIL!
CAXIAS: RIOS DE DINHEIRO
PÚBLICO
1 bilhão, 257 milhões de reais, em 7 anos e meio de governo
Origem do recurso
|
Valor recebido
|
Transferências
Constitucionais
|
696.460.277,20
|
Receitas
Tributárias (Recursos
Próprios)
|
114.180.475,61
|
Convênios
com o Governo Federal
|
85.426.111,42
|
Repasses
para a Saúde
|
335.770.846,20
|
F N D
E
|
26.016.065,10
|
Total
|
1.257.853.775,53
|
Um bilhão e 257 milhões de reais. Este é o valor que HC recebeu dos cofres públicos de janeiro/2005 a junho/2012.
É tanto dinheiro que os trabalhadores nem conseguem saber o que é possível ser
feito com este valor. Para se ter uma ideia, com este valor é possível se
construir 75.623 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três) casas
populares ou pagar dois milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e
cinqüenta e três salários mínimos ou, ainda, comprar cinqüenta e nove mil,
cento e oitenta três carros populares.
Poderíamos fazer algumas perguntas ingênuas:
por que com tanto recursos, a saúde de Caxias está matando mais que salvando
vidas? A educação está em condições de trabalho e de aprendizagem desumanas? As
condições de vida da maioria da população cada dia estão mais miseráveis? A
violência, em virtude da miséria vivida por grande parte população, está
chegando a índices nunca vistos no município?
Não podemos e não devemos ter postura ingênua
diante de tal situação. Afinal, todos os que sofrem com esta situação, ainda
têm que suportar o fato de constatar, todos os dias, que a miséria de suas vidas
é a garantia do luxo e do esbanjamento de riqueza da vida dos grupos que se
alternam no poder em Caxias.
Ao longo desses 7 anos meio, assistimos a um
festival de desvios de recursos, cujas praticas vieram a tona em vários
momentos, especialmente no relatório da auditoria realizada pelo TCU em 2010.
Cada processo de aplicação de recursos, analisado, constatou-se desvio. Alguns
deles foi desvio total.
Os Coutinhos, nestes sete anos e meio de
governo, receberam tanto dinheiro que usaram parte para “emudecer” a sociedade.
A justiça, com raras exceções, deixando de
lado sua tradicional condição de cega, assumiu, literalmente, duas outras, a de
muda e surda, o que, na prática, a faz enxergar muito bem a forma de defender -
por omissão ou morosidade – os interesses dos poderosos, que também são os
seus.
O Ministério Público “não existe”. Criado
para defender os interesses da sociedade, constitui-se numa farsa, numa
existência “virtual”, um verdadeiro faz de contas. Vende a ilusão de que
defende a sociedade, mas, na prática, utiliza-se da abstração da lei para
legitimar e defender os interesses do governo, e, por conseguinte, os seus
também.
A Câmara de Vereadores, que deveria
fiscalizar a aplicação e denunciar os desvios, tornou-se um centro de
negociatas, na calada da noite, para o rateamento do dinheiro público. A
Câmara, juntamente, com o Ministério Público e a Justiça, ignora as
comprovações de desvios verificadas pelo TCU em 2010, ao que tudo indica, por
que correm o risco de serem atingidos também. A Câmara, com certeza.
A imprensa, parte dela está tão degenerada,
que mais parece uma secretaria de marketing dos Coutinhos.
Os trabalhadores parecem tão anestesiados - pela
investida do “pagar salários em dia”, como se isso fosse favor e não dever do
prefeito - que não percebem que o salário, ainda que pago em dia, não atende
suas necessidades básicas e que a jornada de trabalho a que estão submetidos
cada vez mais se torna exaustiva, provocando mais doenças e às vezes até a
morte precoce.
Mas este silenciar da sociedade custou muito
pouco aos coutinhos. O certo é que, os rios de dinheiro que chegaram a Caxias
serviram basicamente para o enriquecimento do Grupo político dominante,
provocando o aumento da pobreza dos que trabalham.
Pior ainda é constatar que parte deste
dinheiro será usada para a eleição de Leonardo Coutinho e de sua bancada de
vereadores, para que seja garantida a continuidade do grupo. É isto que estará
em jogo nestas eleições, o prosseguimento do assalto aos recursos públicos para
fortalecer o patrimônio, a riqueza, o luxo, e o esbanjamento de uma pequena
minoria, por um lado, e a miséria da maioria da população, por outro.
TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS - CAXIAS NO PERÍODO 01/2005 A 06/2012
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Em relação ao FUNDEB, ao analisar a
evolução do montante de recursos, de 2005 a 2012, observa-se um crescimento de
286% nos valores recebidos do FUNDEB (de R$ 18.440.211,51 em 2005 para
aproximadamente R$ 71.185.846,22 em 2012). Destinado à melhoria da educação,
com base na valorização do salário do professor, obrigando o administrador a
aplicar no mínimo 60% (veja bem, no mínimo) no gasto com salário de quem está
na sala de aula, este princípio da Lei e da Constituição é ignorado pelos
Coutinhos. Basta fazer as contas.
Os salários dos professores cresceram
nesse período, é verdade. Mas ficaram longe de acompanhar o crescimento dos
recursos. Enquanto os recursos variaram 286% no período, os salários dos
trabalhadores da educação cresceram apenas 172%.
Fazendo as contas de outra forma pode
se ver que, enquanto Humberto Coutinho recebia R$ 1.536.686,28 por mês em 2005,
e o professor recebia naquele ano um salário de R$ 330,00, em 2012 ele recebe aproximadamente, por mês, R$ 5.932.153,85 enquanto
o professor recebe somente R$ 900,00. Note-se a gritante diferença. O
professor agregou R$ 570,00 à sua renda mensal,
enquanto HC e seu grupo acresceram R$ 4.395.467,57.
Observando a diferença de valor e o montante
envolvido fica clara a forma de HC acumular dinheiro para pagar abonos e pousar
de bonzinho para a categoria. Essa economia é tirada do próprio salário dos
professores, ao longo do ano, que ficam com um salário de miséria e que ainda
serve de marketing para o Governo que tira mais uma onda (de bom pagador) ao
cumprir sua obrigação de pagar os salários em dia.
Outra frente de atuação para diminuir os custos com
salário dos professores é a superlotação da sala de aula. Com esta prática HC,
por meio da ação de seu capataz, sua secretária marionete, Silvia Carvalho,
submete professores a salas de aulas impossíveis de se ministrar aulas. Quando
o professor sai, no final de uma jornada de 4 horas, está exausto físico e
psicologicamente, em um grau de stress insuportável, comprometendo todas as outras
ações que precisa realizar fora do trabalho. Quanto aos alunos, lhe é negado o
direito de acesso ao conhecimento necessário, posto que, salas com 40 alunos
não permite condições mínimas de aprendizagem. Como exemplo mais representativo
desta realidade - generalizada em toda a rede - temos as escolas Antenor Viana,
João Viana e Débora Pereira.
Fechando este circuito, tem a produtividade, que
hoje toma conta de todo o serviço público, precarizando as condições de
trabalho e aumentando a exploração sobre os trabalhadores. Na educação, ao
trabalhar com as tais metas, este mecanismo age tanto sobre a jornada de
trabalho quanto como instrumento de controle, além de uma eficaz ação política
para a desmobilização da organização dos trabalhadores.
As metas são estabelecidas ignorando-se todas as
circunstâncias (sociais, econômicas e culturais) dos alunos, além das péssimas
condições das escolas - inclusive as superlotações das salas – que são geradas
pelo próprio governo, em face dos desvios dos recursos. Com isto, atribuem aos professores
a condição de únicos responsáveis pelo atingir das metas. E para isso, estes
têm que se matar em sala de aula e planejamento, ficando seu tempo totalmente
sucumbido às atividades do trabalho. A conseqüência disso é o isolamento cada
vez maior dos professores. Esta situação tem ação efetiva sobre as lutas por melhores
condições, à medida que os trabalhadores são obrigados a empregar todo o tempo
em ações para atingir as metas estabelecidas por quem lhe oprime e escraviza, o
poder dominante.
A soma do FPM
e demais receitas federais, excluindo o FUNDEB, atinge R$ 405.717.411,08
(quatrocentos e cinco milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e onze
reais).
Se HC fugisse à regra da corrupção, com todo este
dinheiro era possível garantir qualidade e efetividade aos serviços nas áreas
da infraestrutura (saneamento, limpeza etc.), projetos produtivos que
possibilitassem geração de renda, projetos que potencializassem a produção dos
pequenos produtores rurais. Se fugisse à regra, pagaria salários decentes aos
trabalhadores da administração, saúde, em fim, a todos, com exceção da
educação, que já têm no FUNDEB as condições para saírem dos salários miseráveis
que estão submetidos. Pois dinheiro para todas estas ações tem. E até sobra.
Mas HC assumiu a prefeitura justamente para abocanhar
sua parcela na continuidade da regra burguesa e oligárquica de fazer política: atingir
o poder e usá-lo para aumentar o enriquecimento próprio e o do seu grupo, a
custa da miséria da maioria da população.
FNDE
- TRANSFERÊNCIAS PARA CAXIAS NO PERÍODO 01/2005 A 06/2012
|
Observando-se as informações, a Educação foi
um dos setores que recebeu mais recursos. Somando-se os recursos do FUNDEB (R$ 290.742.866,12) e do FNDE (R$ 26.015.065,10) chega-se a
mais de 300 milhões.
Enquanto isso, não somente os salários
continuam baixos e defasados. A estrutura física das Escolas está cada vez
pior. Tem escolas na zona rural que não tem cadeira, as crianças sentam no chão
ou levam cadeira de casa; não tem banheiro; algumas funcionam numa casinha de
palha sem qualquer das condições mínimas. Na zona urbana a situação não é muito
diferente, na maioria das escolas, apresentando paredes rachadas, sujas, com as
carteiras quebradas. Superlotação das salas. Nas próprias escolas reformadas ou
construídas recentemente a situação é de horror, pois as salas são forradas,
mas não são climatizadas, portanto, constituindo-se em verdadeiras saunas.
A merenda se reduz tanto em quantidade,
quanto em qualidade, chegando a momentos de faltar totalmente, conforme tem
ocorrido, de forma sistemática, no inicio dos últimos anos letivos. Para se ter
uma ideia, até o momento não chegou merenda nas escolas da zona rural. Falta de
recursos, não é. Conforme se vê na tabela cima, somente nestes primeiros seis
meses de 2012, os Coutinhos já receberam R$ 1.609.848,00 (Um milhão, seiscentos e nove reais, oitocentos e quarenta e oito
reais).
As noticias divulgadas nos blogs
abaixo, denunciam o verdadeiro motivo das nossas crianças ficarem sem merenda.
A propósito, as crianças que já dispõem de poucas condições alimentares em
casa, têm na merenda escolar um paliativo à sua fome. Mas até este paliativo
lhe é roubado por esses grupos inescrupulosos.
“Um juiz está sendo investigado
pela prática não permitida no país. Ele tem ligações com empresas que fornecem
produtos para merenda escolar em duas cidades da região dos Cocais, sendo que
na maior delas os negócios foram
feitos diretamente pelo prefeito e pela esposa deputada. (grifos nossos).
Por causa da ação do juiz e suas
ligações, o empresário Gláucio Alencar prestou depoimento na última semana no
Fórum de Justiça, onde relatou seu grau de amizade e de negócios com o
juiz, que deve ser investigado também pelo CNJ”.
Fonte: www.luiscardoso.com.br
Sidarta Gautama é o juiz “envolvido” com agiotagem, revela Kenard…
O blog do jornalista Roberto Kenard revelou hoje qual o juiz investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça por envolvimento com o agiota Gláucio Alencar Pontes, apontado como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.
De
acordo com o jornalista, trata-se de Sidarta Gautama, lotado na comarca de
Caxias. Roberto Kenard conversou com fontes do próprio Tribunal de Justiça, que
confirmaram a ligação entre o dois.
(...)
De fato, as ligações
entre Sidarta Gautama e Gláucio Pontes são conhecidas no meio jurídico. O
juiz seria uma das fontes de recursos captadas por Gláucio para seus
empréstimos no interior.
O agiota foi ouvido quinta-feira
passada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O
processo administrativo corre em segredo de justiça...
Sidarta: investigado por ligações com
agiota
Em relação ao transporte escolar a
situação também é de calamidade. Conforme já denunciamos, trata-se de mais uma
forma de rateamento dos recursos - para manutenção do grupo político dos
Coutinhos - distribuídos aos vereadores através de laranjas destes. Não há uma
preocupação mínima com a garantia da qualidade do serviço e nem da efetividade.
Pois, em ralação ao transporte na zona rural, é constante o serviço começar
atrasado e ser suspenso antes do termino do período letivo.
Como se vê, existe uma grande rede de
corrupção montada - no Estado do Maranhão e em Caxias (conforme denunciou o TCU
em seu relatório de 2010) - para fraudar as licitações e desviar os recursos
públicos, gerando o enriquecimento dos grupos políticos dominantes, que são
empresários ou aliados destes, todos “deitados na mesma rede” da corrupção,
enquanto a grande maioria da população tem suas condições de vida empurradas
cada vez mais para a miséria.
RECURSOS RECEBIDOS POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL DE 01/2005 A 06/2012
ÓRGÃO DE
ORIGEM
|
VALOR
TOTAL DOS CONVÊNIOS
|
VALOR LIBERADO
|
Ministério das Cidades
|
76.054.927,52
|
67.081.396,81
|
Ministério do Esporte
|
5.499.945,80
|
4.390.034,32
|
Ministério do Turismo
|
4.777.500,00
|
3.708.227,25
|
Ministério da Saúde
|
1.637.037,62
|
1.637.037,62
|
Secretaria esp. de Políticas para as
Mulheres
|
1.306.594,82
|
1.104.492,79
|
Ministério do Desenvolvimento Agrário
|
2.169.624,01
|
2.169.624,01
|
Ministério da Educação
|
534.637,62
|
534.637,62
|
Ministério da Cultura
|
185.000,00
|
185.000,00
|
F N D E
|
1.423.332,58
|
1.416.482,58
|
Ministério do Meio Ambiente
|
388.181,69
|
388.181,69
|
Fundo Nac. de Assist. Social
|
119.750,00
|
119.750,00
|
Ministério da Integração. Nacional
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
Ministério da Justiça
|
476.164,33
|
476.164,33
|
Min. da Ciência e Tecnologia
|
200.000,00
|
200.000,00
|
Sec. Esp. Dir. Humanos/PR
|
15.082,40
|
15.082,40
|
TOTAL
|
96.787.778,39
|
85.426.111,42
|
Com
este volume de dinheiro, sobretudo o recurso oriundo do Ministério das Cidades,
a infraestrutura de (saneamento, pavimentação, limpeza, etc.) de Caxias deveria
estar em condições perfeitas. Mas o que se constata todos os dias é o abandono
da cidade e das pessoas. Em contrapartida, a riqueza os donos das empreiteiras
crescem como fogo em mato seco, numa velocidade que causa espanto.
Explicação
para tal enriquecimento? Destes R$ 85.426.111,42 (oitenta e cinco milhões de reais), mais ou menos setenta milhões
foi alvo de investigação do TCU em 2010. A conclusão do relatório dos auditores
é categórica em afirmar que em Caxias existe uma rede de corrupção montada para
desviar os recursos.
A propósito, uma das empresas “vencedoras” da
licitação para executar esses convênios - conforme denunciado no relatório do
TCU - é de propriedade do irmão do Secretário de Infra-estrutura, Vinicius
Leitão. Os auditores denunciaram ainda que o referido empresário estava com
mandado de prisão expedido em face de falcatruas cometidas com recursos do
FUNDEB no município de Alcântara.
Como em rede nada fica de fora, o restante
dos milhões, referentes ao esporte, ao turismo, ao desenvolvimento agrário,
etc, certamente foram “contemplados” na distribuição para outra parte do grupo.
ANO
|
Total
|
|||
012
|
4.588.794,99
|
|||
2011
|
4.803.547,05
|
|||
2010
|
4.796.688,20
|
|||
2009
|
2.901.492,25
|
|||
008
|
2.738.002,53
|
|||
2007
|
914.918,21
|
|||
2006
|
||||
2005
|
||||
RECURSOS REPASADOS PARA A SAÚDE NO PERÍODO DE 01 DE 2005 A 06 DE 2012.
Ano
|
Atenção Básica
|
Média e Alta Complexidade
|
Vigilância em Saúde
|
Outras
|
TOTAL
|
2005
|
6.823.144,96
|
17.815.518,72
|
1.188.814,52
|
376.512,50
|
26.203.990,70
|
2006
|
9.094.273,56
|
21.222.845,42
|
963.103,96
|
434.092,50
|
31.714.315,44
|
2007
|
10.082.852,12
|
22.936.842,93
|
1.018.473,21
|
896.821,32
|
34.934.989,58
|
2008
|
9.813.802,50
|
31.582.099,31
|
1.071.467,45
|
638.493,64
|
43.105.862,90
|
2009
|
9.840.620,31
|
33.865.205,06
|
1.207.112,04
|
802.107,68
|
45.715.045,09
|
2010
|
11.411.122,00
|
42.860.331,57
|
1.343.508,43
|
1.349.292,64
|
56.964.254,64
|
2011
|
12.144.666,44
|
48.609.839,88
|
1.435.656,42
|
1.241.431,15
|
63.431.593,89
|
2012
|
5.989.449,18
|
25.638.702,48
|
918.297,90
|
1.154.344,40
|
33.700.793,96
|
TOTAL
|
75.199.931,07
|
244.531.385,37
|
9.146.433,93
|
6.893.095,83
|
335.770.846,20
|
RECEITAS TRIBUTÁRIAS REFERENTE AO PERÍODO
DE 01 DE 2005 A 06 DE 2012
Trata-se
de recursos que a população de Caxias paga diretamente, mas não tem
conhecimento dos valores globais que são arrecadados, muito menos da sua
destinação.
Se
os próprios recursos repassados pelo Governo Federal - que dispõe de uma
estrutura mínima de fiscalização - são desviados, imagine o que os Coutinhos
estão fazendo com estes recursos, dos quais o único fiscal é a servil e vendida
Câmara de Vereadores, cujos 11 integrantes, sem exceção, ao invés de cumprir
sua função de fiscalizar as ações do Prefeito, são os seus maiores aliados, e
quando ameaçam alguma rebeldia é apenas jogo de cena para “garantir o deles”.
Ano
|
Impostos Municipais
(IPTU, ITBI, ISS e IRRF) |
Impostos Estaduais/Federais
Cotas Partes (ICMS, ICMS/Des., IPI/Exp., ITR e IPVA) |
Total
|
2005
|
1.929.219,60
|
4.128.037,35
|
6.057.256,95
|
2006
|
1.894.686,52
|
6.557.173,82
|
8.451.860,34
|
2007
|
2.495.747,80
|
7.260.703,35
|
9.756.451,15
|
2008
|
5.803.203,83
|
8.663.668,57
|
14.466.872,40
|
2009
|
6.658.743,31
|
12.638.371,58
|
19.297.114,89
|
2010
|
7.129.291,46
|
14.026.687,30
|
21.155.978,76
|
2011
|
7.890.259,65
|
16.223.785.28
|
24.114.044,93
|
2012
|
1.451.771.94
|
9.429.124,25
|
10.880.896,19
|
TOTAL
|
35.252.924,11
|
78.927.551,50
|
114.180.475,61
|
O VÔO DE HUMBERTO
COUTINHO (SERÁ DE GANSO?)
Chegamos a oito anos de dominação
da oligarquia Coutinho em Caxias e com perspectiva de continuidade por mais
quatro, haja vista o favoritismo eleitoral de seu sobrinho.
Pode-se perguntar de onde
vem a força, o fôlego desse grupo político. As respostas são relativamente
fáceis se aumentarmos a potencia da lanterna e lançarmos luz nas relações de
poder estaduais e federais, já que em Caxias a situação é bastante clara:
Humberto Coutinho, com as montanhas de recursos federais recebidos, conseguiu
ampliar ainda mais o leque de apoios que recebeu em 2004, na frente para
derrotar os Marinhos. Salta aos olhos de todos os Caxienses a forma como ele,
HC, conseguiu esta façanha. Todos vêem o Luxo e o esbanjamento dos membros dos
grupos e famílias aliadas, tudo oriundo de recursos públicos.
Mas a fonte real desse poder
vem de fora, vem de São Luis e de Brasília.
Gestado na política da
Oligarquia Sarney, “rompeu” com ela, ao enfrentar os Marinhos em 2004, no plano
local, e apoiar Jakson e Flavio Dino em 2006, no plano estadual, cujas
campanhas receberam de HC amplo financiamento (com os recursos públicos da
prefeitura de Caxias, por certo).
Isto rendeu uma rica fonte
de recursos estaduais, enquanto Jakson governou, e recursos Federais, via
Flavio Dino, Deputado Federal. Lembre-se que, tanto Jakson quanto Flavio foram
eleitos em 2006 com uma grande derrama de dinheiro público, comandada pelo
então Governador Jose Reinaldo. Um dos instrumentos desta farra foi HC, que
recebia os recursos e repassava, junto com os recursos próprios de Caxias, para
as campanhas de Jakson, Flavio e Cleide Coutinho. Apesar de eleito desta forma,
Flavio representa, principalmente, os interesses dos petistas, a nível
nacional, que investem nele para neutralizar o poder local do seu grande aliado
no Congresso, o Senador Sarney. Por isso, com a cassação de Jakson, Humberto
perdeu a fonte de recursos estaduais, mas manteve e fortaleceu a fonte nacional.
A própria ruptura com a
oligarquia é relativa, haja vista a manutenção dos laços com o Senador Lobão, a
quem Humberto continuou apoiando e votando, inclusive na Deputada Nice Lobão.
Se as fontes de recursos secaram com a ascensão de Roseana, o laço com Lobão –
além de um reforço no plano nacional - ergue uma enorme barreira à atuação do
Judiciário para apuração de suas falcatruas, tanto no T.R.E. quanto no TCE.
Com isto a perspectiva é de
continuidade do céu de brigadeiro para HC, pois nas próximas eleições
estaduais, qualquer um que for eleito, dentre os dois prováveis, Lobão e Flávio
Dino, ele estará dentro do Governo no dia seguinte, ampliando assim mais ainda
a sua fonte.
O que pode ocorrer para
jogar água nessa fogueira? Somente um acontecimento de grandes proporções no
terreno material (na Economia), ou um acidente na política nacionais. Mas isto
dependerá da próxima crise do capital, e de como a periférica economia
brasileira se comportará, assim como o seu frágil e dominado movimento
operário.
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