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TEM LÓGICA!ESSE É O MOTIVO DO BAIXO ÍNDICE DO IDEB EM CAXIAS


 

      A nova Secretária de Educação já mostrou a que veio: ”arrochar” os professores para que assumam a responsabilidade no avanço dos baixos índices do IDEB de Caxias. Ora, ela sabe muito bem que, os resultados nas avaliações nacionais nunca serão satisfatórios enquanto os professores tiverem trabalhando com carga horária extensa, salas superlotadas e insalubres. Portanto, se a Secretária está preocupada com o rendimento dos alunos nessas avaliações, que tenha atitude e reduza o número de alunos por sala, cumpra a Lei do 1/3 da Jornada e institua o reforço escolar para os alunos com deficiência no contra-turno e com professores específicos. Essa historinha de sábado remunerado para reforço escolar é a maneira mais dissimulada de jogar a responsabilidade nas costas do professor.






PUBLICADO VALOR ALUNO VÁLIDO PARA O ANO DE 2014, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/12/2013 ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2013. CONFIRA ABAIXO O VALOR ALUNO, O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2014 E A PORTARIA DO MEC NA ÍNTEGRA: O artigo 5º da Lei do piso está valendo. A Lei do piso foi inteiramente julgada constitucional na ADI 4167. Foi mantido integralmente em decisão na ADI 4848. O PL 3776/2008, que o alterava teve sua votação suspensa. PORTANTO A LEI DO PISO TEM QUE SER RESPEITADA. Pois assim manda a Constituição Federal Cidadã, que instituiu o Estado Democrático de Direito em seu preâmbulo e que adotou o princípio da legalidade em seu artigo 37:

Cumprir o Princípio da Legalidade é calcular o valor do piso legal para os professores do Brasil, para o ano de 2014, de acordo com o artigo 5º, da Lei Federal nº 11738/2008, que manda:

Art. 5o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Mandamentos do artigo 5º acima: 
PRIMEIRO: O piso deve ser atualizado anualmente;
SEGUNDO: no mês de janeiro de cada ano; 
TERCEIRO: Utilizando o percentual de reajuste do valor aluno.  MAS OS PREFEITOS E GOVERNADORES TÊM ADOTADO O PISO PIRATA DO MEC. Reajustando o piso ignorando o valor aluno vigente. Reajustando geralmente após abril de todo ano. EMBORA OS REPASSES DO FUNDEB SEJAM PELO VALOR ALUNO VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE CADA ANO. Tem prevalecido o piso ilegal e pirata do MEC em detrimento da lei. VIOLAR LEI FEDERAL É CRIME. VIOLAR LEI FEDERAL É ATO DE IMPROBIDADE. E qual deve ser o piso legal para 2014??? É fácil! VEJA O CÁLCULO ABAIXO!

FÓRMULA DO CÁLCULO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO  MAGISTÉRIO:  Basta pegar o valor aluno consolidado no ano de 2008 e diminuir do valor aluno válido para 2014. Calcular o percentual e depois aplicar o percentual sobre o piso contido na Lei Federal em 2008, que foi fixado inicialmente em  R$ 950,00. Eis abaixo a tabela de tais valores alunos:


17/04/2009
Portaria 386/2009
VALOR ALUNO 2008 R$ 1.172,85
30/12/3013
  Portaria 019/2013
VALOR ALUNO 2014 R$ 2.285,57

Tabela Elaborada por:
Dr. Valdecy Alves


VALOR ALUNO ANO 2014 R$  2.285,57 menos (-) VALOR ALUNO DE 2008 R$ 1.172,85 = R$ 1.112,72 – Total do aumento do valor aluno desde 2008 até 30/12/2013. Corresponde a um aumento percentual de 94,87%.  LOGO É SÓ PEGAR R$ 950,00 E REAJUSTAR POR TODO O AUMENTO PERCENTUAL DO VALOR ALUNO DESDE 2008: R$ 950,00 x 1,9487 = R$ 1.851,26.
                                                                       
LOGO O PISO LEGAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA 2014 É


R$  1.851,26

Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para professor com nível médio. Para jornada de 20 horas será de R$ 925,63. DENTRO DE TAL JORNADA, DEVE SER AINDA RESPEITADO O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: planejamento, estudo e avaliação
Cálculo: Dr. Valdecy Alves

CONCLUSÃO: 2014 será ano de eleição presidencial. A PRESIDENTE DILMA DESDE A ÚLTIMA CAMPANHA PRESIDENCIAL TINHA PROMETIDO VALORIZAR PROFESSOR, COM PISO E CARREIRA DIGNOS. Está devendo! CONTINUA DEVENDO! ... ... Faltou até agora a ação para sair da promessa. ENTÃO É EM 2014 OU NUNCA.  Ninguém precisa pedir criação de direito. BASTA QUE ELA CUMPRA A LEI DO PISO. QUE DEFENDA O PISO LEGAL, QUE É A BASE DA CARREIRA. Piso e carreira são princípios constitucionais conforme artigo 206 da Constituição Federal. A FORÇA POLÍTICA DOS PREFEITOS É GRANDE. A PRESSÃO POLÍTICA DOS GOVERNADORES TAMBÉM. Mas tanto a presidente, como governadores, como deputados... NO ANO QUE VEM, PRECISARÃO DOS VOTOS DO POVO. Poder originário. OS PROFESSORES SÃO POVO... EDUCAM OS FILHOS DO POVO... TÊM GRANDE INFLUÊNCIA EM TODAS AS COMUNIDADES EM QUE ESTÃO INSERIDOS... O POVO CRÊ NOS PROFESSORES DO BRASIL...

A s s i m:


CHEGOU A HORA DOS PROFESSORES DO BRASIL UTILIZAREM SEU PODER POLÍTICO. IR ÁS RUAS EM 2014, VOTAR BEM, PARALISAR, ORGANIZAR MARCHAS LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS EM BRASÍLIA. FAZER GREVE PELO PISO LEGAL... SE O SEU SINDICATO PELEGOU !!!???!!! ISSO NÃO É PROBLEMA! A LEI PERMITE QUE 20% DA CATEGORIA CONVOQUE ASSEMBLEIA PARA DEFLAGRAR GREVE E SE A DIREÇÃO EXECUTIVA NÃO COMPARECER À ASSEMBLEIA, A LEI PREVÊ QUE PODE SER ELEITO UM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E A DECISÃO SERÁ SOBERANA, DEMOCRÁTICA! COM FORÇA DE LEI. CONSULTEM A ASSESSORIA JURÍDICA PARA EVITAR NULIDADES! SÓ NÃO FARÁ NADA QUEM NÃO QUER! QUEM QUER CULPAR OS OUTROS! PROFESSORES DO BRASIL, COMO NUNCA, CHEGOU A HORA DE EXERCEREM SUA CIDADANIA! ATÉ PORQUE UMA DE SUAS FUNÇÕES E UM DOS OBJETIVOS DA PRÓPRIA EDUCAÇÃO É PREPARAR O ALUNO PARA CIDADANIA! DÊ ESSA AULA EM FORMA DE EXEMPLO E ATÉ ABRIL DE 2014 O SEU PISO NACIONAL DEVERÁ SER O LEGAL! UM NÃO AO PISO PIRATA DO MEC! O PISO LEGAL É R$ 1.851,26. UM FELIZ 2014 – PORQUE SERÁ ANO DE COLHEITA – PORQUE TODOS IRÃO À LUTA EM DEFESA DO PISO DIGNO E DA CARREIRA JUSTA E DECENTE! OU EM 2014 OU NUNCA, PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TODO O BRASIL!





CAXIAS: RIOS DE DINHEIRO PÚBLICO
1 bilhão, 257 milhões de reais, em 7 anos e meio de governo
Origem do recurso
Valor recebido
Transferências Constitucionais
696.460.277,20
Receitas Tributárias (Recursos Próprios)
114.180.475,61
Convênios com o Governo Federal
85.426.111,42
Repasses para a Saúde
335.770.846,20
F N D E
26.016.065,10
Total
1.257.853.775,53

Um bilhão e 257 milhões de reais. Este é o valor que HC recebeu dos cofres públicos de janeiro/2005 a junho/2012. É tanto dinheiro que os trabalhadores nem conseguem saber o que é possível ser feito com este valor. Para se ter uma ideia, com este valor é possível se construir 75.623 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três) casas populares ou pagar dois milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e três salários mínimos ou, ainda, comprar cinqüenta e nove mil, cento e oitenta três carros populares.
Poderíamos fazer algumas perguntas ingênuas: por que com tanto recursos, a saúde de Caxias está matando mais que salvando vidas? A educação está em condições de trabalho e de aprendizagem desumanas? As condições de vida da maioria da população cada dia estão mais miseráveis? A violência, em virtude da miséria vivida por grande parte população, está chegando a índices nunca vistos no município?   
Não podemos e não devemos ter postura ingênua diante de tal situação. Afinal, todos os que sofrem com esta situação, ainda têm que suportar o fato de constatar, todos os dias, que a miséria de suas vidas é a garantia do luxo e do esbanjamento de riqueza da vida dos grupos que se alternam no poder em Caxias.
Ao longo desses 7 anos meio, assistimos a um festival de desvios de recursos, cujas praticas vieram a tona em vários momentos, especialmente no relatório da auditoria realizada pelo TCU em 2010. Cada processo de aplicação de recursos, analisado, constatou-se desvio. Alguns deles foi desvio total.
Os Coutinhos, nestes sete anos e meio de governo, receberam tanto dinheiro que usaram parte para “emudecer” a sociedade.
A justiça, com raras exceções, deixando de lado sua tradicional condição de cega, assumiu, literalmente, duas outras, a de muda e surda, o que, na prática, a faz enxergar muito bem a forma de defender - por omissão ou morosidade – os interesses dos poderosos, que também são os seus.
O Ministério Público “não existe”. Criado para defender os interesses da sociedade, constitui-se numa farsa, numa existência “virtual”, um verdadeiro faz de contas. Vende a ilusão de que defende a sociedade, mas, na prática, utiliza-se da abstração da lei para legitimar e defender os interesses do governo, e, por conseguinte, os seus também.
A Câmara de Vereadores, que deveria fiscalizar a aplicação e denunciar os desvios, tornou-se um centro de negociatas, na calada da noite, para o rateamento do dinheiro público. A Câmara, juntamente, com o Ministério Público e a Justiça, ignora as comprovações de desvios verificadas pelo TCU em 2010, ao que tudo indica, por que correm o risco de serem atingidos também. A Câmara, com certeza.
A imprensa, parte dela está tão degenerada, que mais parece uma secretaria de marketing dos Coutinhos.
Os trabalhadores parecem tão anestesiados - pela investida do “pagar salários em dia”, como se isso fosse favor e não dever do prefeito - que não percebem que o salário, ainda que pago em dia, não atende suas necessidades básicas e que a jornada de trabalho a que estão submetidos cada vez mais se torna exaustiva, provocando mais doenças e às vezes até a morte precoce.
Mas este silenciar da sociedade custou muito pouco aos coutinhos. O certo é que, os rios de dinheiro que chegaram a Caxias serviram basicamente para o enriquecimento do Grupo político dominante, provocando o aumento da pobreza dos que trabalham.
Pior ainda é constatar que parte deste dinheiro será usada para a eleição de Leonardo Coutinho e de sua bancada de vereadores, para que seja garantida a continuidade do grupo. É isto que estará em jogo nestas eleições, o prosseguimento do assalto aos recursos públicos para fortalecer o patrimônio, a riqueza, o luxo, e o esbanjamento de uma pequena minoria, por um lado, e a miséria da maioria da população, por outro.
       TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - CAXIAS NO PERÍODO 01/2005 A 06/2012
Ano
FPM
ITR
LC 87-96
CIDE
FUNDEB
FEX
  Total
2012
28.640.761,17
5.446,80
73.915,74
126.457,44
35.592.923,13
          -
 64.441.516,28
2011
52.699.885,64
45.406,17
144.081,96
357.902,02
63.478.933,06
229.356,96
116.957.576,80
2010
44.239.910,87
41.772,75
144.382,68
306.663,22
43.107.132,41
291.849,56
181.399.093,10
2009
41.520.586,19
46.931,99
137.131,20
176.032,41
43.279.550,83
210.275,00
85.372.516,62
2008
45.316.575,79
27.164,04
134.926,16
286.702,59
38.265.960,87
429.064,14
84.462.401,59
2007
34.577.654,50
28.228,88
118.708,80
333.904,74
30.915.089,07
296.124,60
66.269.710,59
2006
31.171.038,60
30.460,59
112.985,36
345.107,33
18.424.179,45
310.841,47
50.396.618,80
2005
28.050.007,98
29.560,91
141.577,56
351.694,61
18.440.211,51
145.785,85
47.160.843,42
TOTAL
306.216.420,74
254.972,13
1.007.709,46
2.284.464,36
290.742.866,12
1.913.297,58
696.460.277,20


Em relação ao FUNDEB, ao analisar a evolução do montante de recursos, de 2005 a 2012, observa-se um crescimento de 286% nos valores recebidos do FUNDEB (de R$ 18.440.211,51 em 2005 para aproximadamente R$ 71.185.846,22 em 2012). Destinado à melhoria da educação, com base na valorização do salário do professor, obrigando o administrador a aplicar no mínimo 60% (veja bem, no mínimo) no gasto com salário de quem está na sala de aula, este princípio da Lei e da Constituição é ignorado pelos Coutinhos. Basta fazer as contas.
Os salários dos professores cresceram nesse período, é verdade. Mas ficaram longe de acompanhar o crescimento dos recursos. Enquanto os recursos variaram 286% no período, os salários dos trabalhadores da educação cresceram apenas 172%.
Fazendo as contas de outra forma pode se ver que, enquanto Humberto Coutinho recebia R$ 1.536.686,28 por mês em 2005, e o professor recebia naquele ano um salário de R$ 330,00, em 2012 ele recebe aproximadamente, por mês, R$ 5.932.153,85 enquanto o professor recebe somente R$ 900,00. Note-se a gritante diferença. O professor agregou R$ 570,00 à sua renda mensal, enquanto HC e seu grupo acresceram R$ 4.395.467,57.
Observando a diferença de valor e o montante envolvido fica clara a forma de HC acumular dinheiro para pagar abonos e pousar de bonzinho para a categoria. Essa economia é tirada do próprio salário dos professores, ao longo do ano, que ficam com um salário de miséria e que ainda serve de marketing para o Governo que tira mais uma onda (de bom pagador) ao cumprir sua obrigação de pagar os salários em dia.
Outra frente de atuação para diminuir os custos com salário dos professores é a superlotação da sala de aula. Com esta prática HC, por meio da ação de seu capataz, sua secretária marionete, Silvia Carvalho, submete professores a salas de aulas impossíveis de se ministrar aulas. Quando o professor sai, no final de uma jornada de 4 horas, está exausto físico e psicologicamente, em um grau de stress insuportável, comprometendo todas as outras ações que precisa realizar fora do trabalho. Quanto aos alunos, lhe é negado o direito de acesso ao conhecimento necessário, posto que, salas com 40 alunos não permite condições mínimas de aprendizagem. Como exemplo mais representativo desta realidade - generalizada em toda a rede - temos as escolas Antenor Viana, João Viana e Débora Pereira.
Fechando este circuito, tem a produtividade, que hoje toma conta de todo o serviço público, precarizando as condições de trabalho e aumentando a exploração sobre os trabalhadores. Na educação, ao trabalhar com as tais metas, este mecanismo age tanto sobre a jornada de trabalho quanto como instrumento de controle, além de uma eficaz ação política para a desmobilização da organização dos trabalhadores. 
As metas são estabelecidas ignorando-se todas as circunstâncias (sociais, econômicas e culturais) dos alunos, além das péssimas condições das escolas - inclusive as superlotações das salas – que são geradas pelo próprio governo, em face dos desvios dos recursos. Com isto, atribuem aos professores a condição de únicos responsáveis pelo atingir das metas. E para isso, estes têm que se matar em sala de aula e planejamento, ficando seu tempo totalmente sucumbido às atividades do trabalho. A conseqüência disso é o isolamento cada vez maior dos professores. Esta situação tem ação efetiva sobre as lutas por melhores condições, à medida que os trabalhadores são obrigados a empregar todo o tempo em ações para atingir as metas estabelecidas por quem lhe oprime e escraviza, o poder dominante.
 A soma do FPM e demais receitas federais, excluindo o FUNDEB, atinge R$ 405.717.411,08 (quatrocentos e cinco milhões, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e onze reais).
Se HC fugisse à regra da corrupção, com todo este dinheiro era possível garantir qualidade e efetividade aos serviços nas áreas da infraestrutura (saneamento, limpeza etc.), projetos produtivos que possibilitassem geração de renda, projetos que potencializassem a produção dos pequenos produtores rurais. Se fugisse à regra, pagaria salários decentes aos trabalhadores da administração, saúde, em fim, a todos, com exceção da educação, que já têm no FUNDEB as condições para saírem dos salários miseráveis que estão submetidos. Pois dinheiro para todas estas ações tem. E até sobra.
Mas HC assumiu a prefeitura justamente para abocanhar sua parcela na continuidade da regra burguesa e oligárquica de fazer política: atingir o poder e usá-lo para aumentar o enriquecimento próprio e o do seu grupo, a custa da miséria da maioria da população.
      FNDE - TRANSFERÊNCIAS PARA CAXIAS NO PERÍODO 01/2005 A 06/2012
Ano
Mer. Escolar
  Sal. Educação
  Transp. Esc.
Reest. física/
Const. Crec.
EJA/
PROJOVEM
    Outras
   Total
2012
1.609.848,00
716.785,65
7.041,36
1.681.674,60
483.165,00
90.280,38
4.588.794,99
2011
3.060.984,00
1.054.486,08
2 87.738,97
264.825,00

135.513,00
4.803.547,05
2010
2.637.150,00
798.774,93
548.008,61


812.754,66
4.796.688,20
2009
1.484.819,60
719.322,41
142.197,24
264.825,00

290.328,00
2.901.492,25
2008
1.371.040,00
628.884,83
281.453,70


456.624,00
2.738.002,53
2007
    736.692.00
491.968,68
232.949,53


190.000,00
914.918,21
2006
1.358.835,20
419.767,50
109.451,18

319.218,75
367.008,61
2.574.281,24
2005
1.034.678,10
351.504,23
63.040,00

909.190,00
338.928,30
2.697.340,63
Total
12.557.354,90
5.181.494,31
1.671.880,59
2.211.324,60
1.711.573,75
2.681.436,95
26.015.065,10


Observando-se as informações, a Educação foi um dos setores que recebeu mais recursos. Somando-se os recursos do FUNDEB (R$ 290.742.866,12) e do FNDE (R$ 26.015.065,10) chega-se a mais de 300 milhões.
Enquanto isso, não somente os salários continuam baixos e defasados. A estrutura física das Escolas está cada vez pior. Tem escolas na zona rural que não tem cadeira, as crianças sentam no chão ou levam cadeira de casa; não tem banheiro; algumas funcionam numa casinha de palha sem qualquer das condições mínimas. Na zona urbana a situação não é muito diferente, na maioria das escolas, apresentando paredes rachadas, sujas, com as carteiras quebradas. Superlotação das salas. Nas próprias escolas reformadas ou construídas recentemente a situação é de horror, pois as salas são forradas, mas não são climatizadas, portanto, constituindo-se em verdadeiras saunas.
A merenda se reduz tanto em quantidade, quanto em qualidade, chegando a momentos de faltar totalmente, conforme tem ocorrido, de forma sistemática, no inicio dos últimos anos letivos. Para se ter uma ideia, até o momento não chegou merenda nas escolas da zona rural. Falta de recursos, não é. Conforme se vê na tabela cima, somente nestes primeiros seis meses de 2012, os Coutinhos já receberam R$ 1.609.848,00 (Um milhão, seiscentos e nove reais, oitocentos e quarenta e oito reais).
As noticias divulgadas nos blogs abaixo, denunciam o verdadeiro motivo das nossas crianças ficarem sem merenda. A propósito, as crianças que já dispõem de poucas condições alimentares em casa, têm na merenda escolar um paliativo à sua fome. Mas até este paliativo lhe é roubado por esses grupos inescrupulosos.
“Um juiz está sendo investigado pela prática não permitida no país. Ele tem ligações com empresas que fornecem produtos para merenda escolar em duas cidades da região dos Cocais, sendo que na maior delas os negócios foram feitos diretamente pelo prefeito e pela esposa deputada. (grifos nossos).
Por causa da ação do juiz e suas ligações, o empresário Gláucio Alencar prestou depoimento na última semana no Fórum de Justiça, onde relatou seu grau de amizade e de negócios com o juiz, que deve ser investigado também pelo CNJ”.






Sidarta Gautama é o juiz “envolvido” com agiotagem, revela Kenard…

http://www.marcoaureliodeca.com.br/wp-content/uploads/2012/06/sidarta2.jpg
O blog do jornalista Roberto Kenard revelou hoje qual o juiz investigado pela Corregedoria-Geral de Justiça por envolvimento com o agiota Gláucio Alencar Pontes, apontado como mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.
De acordo com o jornalista, trata-se de Sidarta Gautama, lotado na comarca de Caxias. Roberto Kenard conversou com fontes do próprio Tribunal de Justiça, que confirmaram a ligação entre o dois.
(...) 
De fato, as ligações entre Sidarta Gautama e Gláucio Pontes são conhecidas no meio jurídico. O juiz seria uma das fontes de recursos captadas por Gláucio para seus empréstimos no interior.
O agiota foi ouvido quinta-feira passada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O processo administrativo corre em segredo de justiça...
Sidarta: investigado por ligações com agiota

Em relação ao transporte escolar a situação também é de calamidade. Conforme já denunciamos, trata-se de mais uma forma de rateamento dos recursos - para manutenção do grupo político dos Coutinhos - distribuídos aos vereadores através de laranjas destes. Não há uma preocupação mínima com a garantia da qualidade do serviço e nem da efetividade. Pois, em ralação ao transporte na zona rural, é constante o serviço começar atrasado e ser suspenso antes do termino do período letivo.

Como se vê, existe uma grande rede de corrupção montada - no Estado do Maranhão e em Caxias (conforme denunciou o TCU em seu relatório de 2010) - para fraudar as licitações e desviar os recursos públicos, gerando o enriquecimento dos grupos políticos dominantes, que são empresários ou aliados destes, todos “deitados na mesma rede” da corrupção, enquanto a grande maioria da população tem suas condições de vida empurradas cada vez mais para a miséria.

 RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL DE 01/2005 A 06/2012
ÓRGÃO DE ORIGEM
VALOR TOTAL DOS CONVÊNIOS
VALOR LIBERADO
Ministério das Cidades
76.054.927,52
67.081.396,81
Ministério do Esporte
5.499.945,80
4.390.034,32
Ministério do Turismo
4.777.500,00
3.708.227,25
Ministério da Saúde
1.637.037,62
1.637.037,62
Secretaria esp. de Políticas para as Mulheres
1.306.594,82
1.104.492,79
Ministério do Desenvolvimento Agrário
2.169.624,01
2.169.624,01
Ministério da Educação
534.637,62
534.637,62
Ministério da Cultura
185.000,00
185.000,00
F N D E
1.423.332,58
1.416.482,58
Ministério do Meio Ambiente
388.181,69
388.181,69
Fundo Nac. de Assist. Social
119.750,00
119.750,00
Ministério da Integração. Nacional
2.000.000,00
2.000.000,00
Ministério da Justiça
476.164,33
476.164,33
Min. da Ciência e Tecnologia
200.000,00
200.000,00
Sec. Esp. Dir. Humanos/PR
15.082,40
15.082,40
TOTAL
96.787.778,39
85.426.111,42

Com este volume de dinheiro, sobretudo o recurso oriundo do Ministério das Cidades, a infraestrutura de (saneamento, pavimentação, limpeza, etc.) de Caxias deveria estar em condições perfeitas. Mas o que se constata todos os dias é o abandono da cidade e das pessoas. Em contrapartida, a riqueza os donos das empreiteiras crescem como fogo em mato seco, numa velocidade que causa espanto.
Explicação para tal enriquecimento? Destes R$ 85.426.111,42 (oitenta e cinco milhões de reais), mais ou menos setenta milhões foi alvo de investigação do TCU em 2010. A conclusão do relatório dos auditores é categórica em afirmar que em Caxias existe uma rede de corrupção montada para desviar os recursos.
A propósito, uma das empresas “vencedoras” da licitação para executar esses convênios - conforme denunciado no relatório do TCU - é de propriedade do irmão do Secretário de Infra-estrutura, Vinicius Leitão. Os auditores denunciaram ainda que o referido empresário estava com mandado de prisão expedido em face de falcatruas cometidas com recursos do FUNDEB no município de Alcântara.
Como em rede nada fica de fora, o restante dos milhões, referentes ao esporte, ao turismo, ao desenvolvimento agrário, etc, certamente foram “contemplados” na distribuição para outra parte do grupo.







    ANO
   Total

012
4.588.794,99

2011
4.803.547,05

2010
4.796.688,20

2009
2.901.492,25

008
2.738.002,53

2007
914.918,21

2006

2005































RECURSOS REPASADOS PARA A SAÚDE NO PERÍODO DE 01 DE 2005 A 06 DE 2012.
Ano
Atenção Básica
Média e Alta Complexidade
Vigilância em Saúde
Outras
TOTAL
2005
6.823.144,96
17.815.518,72
1.188.814,52
376.512,50
26.203.990,70
2006
9.094.273,56
21.222.845,42
963.103,96
434.092,50
31.714.315,44
2007
10.082.852,12
22.936.842,93
1.018.473,21
896.821,32
34.934.989,58
2008
9.813.802,50
31.582.099,31
1.071.467,45
638.493,64
43.105.862,90
2009
9.840.620,31
33.865.205,06
1.207.112,04
802.107,68
45.715.045,09
2010
11.411.122,00
42.860.331,57
1.343.508,43
1.349.292,64
56.964.254,64
2011
12.144.666,44
48.609.839,88
1.435.656,42
1.241.431,15
63.431.593,89
2012
5.989.449,18
25.638.702,48
918.297,90
1.154.344,40
33.700.793,96
TOTAL
75.199.931,07
244.531.385,37
9.146.433,93
6.893.095,83
335.770.846,20

                           

RECEITAS TRIBUTÁRIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE 2005 A 06 DE 2012


Trata-se de recursos que a população de Caxias paga diretamente, mas não tem conhecimento dos valores globais que são arrecadados, muito menos da sua destinação.
Se os próprios recursos repassados pelo Governo Federal - que dispõe de uma estrutura mínima de fiscalização - são desviados, imagine o que os Coutinhos estão fazendo com estes recursos, dos quais o único fiscal é a servil e vendida Câmara de Vereadores, cujos 11 integrantes, sem exceção, ao invés de cumprir sua função de fiscalizar as ações do Prefeito, são os seus maiores aliados, e quando ameaçam alguma rebeldia é apenas jogo de cena para “garantir o deles”.

Ano
Impostos Municipais
(IPTU, ITBI, ISS e IRRF)
Impostos Estaduais/Federais
Cotas Partes
(ICMS, ICMS/Des., IPI/Exp., ITR e IPVA)
Total
2005
1.929.219,60
4.128.037,35
6.057.256,95
2006
1.894.686,52
6.557.173,82
8.451.860,34
2007
2.495.747,80
7.260.703,35
9.756.451,15
2008
5.803.203,83
8.663.668,57
14.466.872,40
2009
6.658.743,31
12.638.371,58
19.297.114,89
2010
7.129.291,46
14.026.687,30
21.155.978,76
2011
7.890.259,65
16.223.785.28
24.114.044,93
2012
1.451.771.94
9.429.124,25
10.880.896,19
TOTAL
35.252.924,11
78.927.551,50
114.180.475,61









O VÔO DE HUMBERTO COUTINHO (SERÁ DE GANSO?)
Chegamos a oito anos de dominação da oligarquia Coutinho em Caxias e com perspectiva de continuidade por mais quatro, haja vista o favoritismo eleitoral de seu sobrinho.
Pode-se perguntar de onde vem a força, o fôlego desse grupo político. As respostas são relativamente fáceis se aumentarmos a potencia da lanterna e lançarmos luz nas relações de poder estaduais e federais, já que em Caxias a situação é bastante clara: Humberto Coutinho, com as montanhas de recursos federais recebidos, conseguiu ampliar ainda mais o leque de apoios que recebeu em 2004, na frente para derrotar os Marinhos. Salta aos olhos de todos os Caxienses a forma como ele, HC, conseguiu esta façanha. Todos vêem o Luxo e o esbanjamento dos membros dos grupos e famílias aliadas, tudo oriundo de recursos públicos.
Mas a fonte real desse poder vem de fora, vem de São Luis e de Brasília.
Gestado na política da Oligarquia Sarney, “rompeu” com ela, ao enfrentar os Marinhos em 2004, no plano local, e apoiar Jakson e Flavio Dino em 2006, no plano estadual, cujas campanhas receberam de HC amplo financiamento (com os recursos públicos da prefeitura de Caxias, por certo).
Isto rendeu uma rica fonte de recursos estaduais, enquanto Jakson governou, e recursos Federais, via Flavio Dino, Deputado Federal. Lembre-se que, tanto Jakson quanto Flavio foram eleitos em 2006 com uma grande derrama de dinheiro público, comandada pelo então Governador Jose Reinaldo. Um dos instrumentos desta farra foi HC, que recebia os recursos e repassava, junto com os recursos próprios de Caxias, para as campanhas de Jakson, Flavio e Cleide Coutinho. Apesar de eleito desta forma, Flavio representa, principalmente, os interesses dos petistas, a nível nacional, que investem nele para neutralizar o poder local do seu grande aliado no Congresso, o Senador Sarney. Por isso, com a cassação de Jakson, Humberto perdeu a fonte de recursos estaduais, mas manteve e fortaleceu a fonte nacional.
A própria ruptura com a oligarquia é relativa, haja vista a manutenção dos laços com o Senador Lobão, a quem Humberto continuou apoiando e votando, inclusive na Deputada Nice Lobão. Se as fontes de recursos secaram com a ascensão de Roseana, o laço com Lobão – além de um reforço no plano nacional - ergue uma enorme barreira à atuação do Judiciário para apuração de suas falcatruas, tanto no T.R.E. quanto no TCE.
Com isto a perspectiva é de continuidade do céu de brigadeiro para HC, pois nas próximas eleições estaduais, qualquer um que for eleito, dentre os dois prováveis, Lobão e Flávio Dino, ele estará dentro do Governo no dia seguinte, ampliando assim mais ainda a sua fonte.
O que pode ocorrer para jogar água nessa fogueira? Somente um acontecimento de grandes proporções no terreno material (na Economia), ou um acidente na política nacionais. Mas isto dependerá da próxima crise do capital, e de como a periférica economia brasileira se comportará, assim como o seu frágil e dominado movimento operário.



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